O governo espanhol aprova o projeto de lei para reduzir a semana de trabalho de 40 para 37,5 horas.

7 de maio de 2025

Ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz

 

O Conselho de Ministros concordou em submeter ao Congresso dos Deputados o Projeto de Lei para reduzir a duração máxima da jornada ordinária de trabalho e garantir o registro de horas de trabalho e o direito à desconexão. A regulamentação prevê a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

A segunda vice-presidente do Governo e ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz, enfatizou que o projeto "muda a vida das pessoas" e contribui para a conciliação entre trabalho e vida familiar. Além disso, ele enquadrou a iniciativa no processo de modernização do mundo do trabalho que o Executivo vem empreendendo nos últimos cinco anos, em sintonia com o diálogo social. Yolanda Díaz destacou a assinatura de mais de 20 acordos importantes durante esse período, bem como os números recordes de emprego na Espanha, com quase 21,6 milhões de assalariados.

"O governo cumpriu, com o presidente no comando, e agora a soberania popular deve falar", afirmou o vice-presidente. Yolanda Díaz acrescentou que o trâmite parlamentar do projeto de lei permitirá conhecer a posição de cada partido político e defendeu "abrir um amplo diálogo cidadão" sobre o assunto.

Primeira redução de horas de trabalho desde 1983

A lei estabelece uma semana de trabalho legal máxima de 37,5 horas (o máximo atual, em vigor desde 1983, é de 40 horas).

"Não trabalhamos na Espanha como em 1983. Felizmente, o mundo mudou muito", disse Yolanda Díaz, que enfatizou que muitos grupos agora desfrutam de uma semana de trabalho de 37,5 horas ou menos. De fato, em média, o novo máximo implica uma redução de 48 minutos de jornada de trabalho por semana.

Fontes

• ((es)) El Gobierno aprueba el proyecto de ley para la reducción de la jornada laboral de 40 a 37,5 horas semanales — La Moncloa, 6 de maio de 2025