23 de junho de 2024

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Área do que sobrou da Mata Atlântica (mapa de 2012)

Se nos séculos passados vastas áreas da Mata Atlântica foram derrubadas a fim de extrair Pau-brasil, garimpar ouro, ou abrir áreas para pastagem e o cultivo de monoculturas, nas últimas décadas as maiores ameaças tomaram a forma da expansão industrial e urbana, principalmente por meio da criação de loteamentos e condomínios residenciais. Um estudo abrangente recém publicado, que contou com a participação de pesquisadores da Unesp, traçou um novo panorama sobre a história recente da dinâmica da vegetação da Mata Atlântica trazendo novas perspectivas, análises e implicações para a conservação do bioma.

O estudo, intitulado The Atlantic Forest of South America: spatiotemporal dynamics of vegetation and implications for conservation, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve seus resultados publicados no periódico científico Biological Conservation neste mês de março. O trabalho envolveu colaboradores sediados no Brasil, Nova Zelândia, Noruega, Inglaterra e Argentina, e apresentou uma atualização ampliada de um trabalho anterior, publicado em 2009 pelo ecólogo Milton Cezar Ribeiro, autor sênior do novo estudo e docente do Instituto de Biociências (IB), campus de Rio Claro, onde é coordenador do Laboratório de Ecologia Espacial e Conservação (LEEC).

Mais de 150 milhões de pessoas, ou cerca de 70% da população brasileira, vivem hoje nos limites do domínio da Mata Atlântica, um vasto território de mais de 1,6 milhão de km², que se estende do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e do litoral até o interior.

Devido ao alto grau de diversidade do bioma (que abriga pelo menos 18.000 espécies de plantas, 2.600 espécies de anfíbios, répteis, aves e mamíferos, mil espécies de peixes, duas mil espécies de borboletas etc.) e ao acelerado ritmo do desmatamento que ameaçava o ecossistema no início do século 21, foi promulgada em 2006 a chamada Lei da Mata Atlântica, que, dentre outras medidas, impede o desmatamento de vegetação primária, aquela que apresenta um elevado grau de regeneração e capacidade de manter os maiores níveis de biodiversidade e processos ecológicos essenciais para os seres humanos.

A partir de 2005, crescimento

Os possíveis benefícios da legislação para o bioma são um dos resultados do novo estudo, que mostrou que, a partir de 2005, houve uma inflexão positiva em termos de conservação e de incremento de área de vegetação nativa. “Entre 2005 e 2020, a Mata Atlântica ganhou aproximadamente 1 milhão de hectares”, diz o ecólogo Maurício Vancine, que é doutorando no Programa de Pós-graduação em Ecologia, Evolução e Biodiversidade da Unesp de Rio Claro.

Ele conta que esse ganho aproximado de 1 milhão de hectares de vegetação envolveu o aumento de fragmentos já existentes (o que correspondeu ao ganho de 540 mil hectares) e a formação de quase 385 mil novos fragmentos de Mata Atlântica com tamanho médio de 1 hectare, o que equivale a mais ou menos um campo de futebol (que responderam por 440 mil hectares).

No entanto, apesar desse ganho de vegetação, a fragmentação se mostra como um elemento dominante na distribuição dos remanescentes de vegetação do bioma: segundo o estudo, 97% dos fragmentos possuem área inferior a 50 hectares. “Estamos ganhando floresta, é fato, mas o aumento, em média, ocorre em pequenos fragmentos”, explica Vancine, que é pesquisador do LEEC.

O fato de que esse ganho de vegetação se deu a partir da regeneração de pequenas áreas pode não ser uma notícia tão boa quanto parece à primeira vista. Outros estudos mostraram que áreas pequenas de mata não garantem que, nestas condições, as relações ecológicas duradouras se mantenham por muito tempo. Porém, os resultados da pesquisa trouxeram também dados mais animadores. “Os pequenos fragmentos funcionam como trampolins ecológicos. Eles são essenciais para garantir o movimento dos organismos pela paisagem. Mesmo que os indivíduos não vivam nesses pequenos fragmentos de mata, eles usam essas áreas para “saltar” em direção a fragmentos maiores. É uma movimentação fundamental, porque uma parte expressiva dos organismos dispersam sementes ou polinizam as plantas quando precisam buscar por alimento ou procurar parceiros para a reprodução”, analisa Vancine.

Para garantir uma perspectiva mais ampla, os estudiosos utilizaram dados que cobriram o período entre 1986 e 2020, alcançando assim uma janela de 34 anos para estabelecer comparações. Também ultrapassaram fronteiras nacionais e incluíram na análise os números relativos ao bioma na Argentina e no Paraguai. Atualmente, a Mata Atlântica possui 23% de área florestal (ocupada por vegetação de floresta, mangue e restinga) e 36% de áreas nativas (a mesma vegetação florestal somada a outras vegetações não florestais, como savana, gramíneas e campos). Mas, quando se analisa o período de 34 anos, constata-se uma queda de 3,6% e 2,4%, respectivamente, nas duas categorias. E isso mesmo com o ganho de 1 milhão de hectares de 2005 para cá. As conclusões dos cientistas surgiram a partir do processamento de mapas eletrônicos de alta resolução feitos por sensores em satélite disponibilizados pelo Projeto MapBiomas e do uso de eficientes pacotes computacionais desenvolvidos pelos próprios pesquisadores para mensurar a paisagem investigada de toda a Mata Atlântica.

Olhar em detalhe

Os processos ecológicos inferidos pelas análises mostraram nuances interessantes da trajetória da Mata Atlântica, diz Marcos Rosa, pesquisador do MapBiomas e também um dos autores do trabalho. “Apesar da ótima notícia do aumento da cobertura florestal a partir de 2005, por causa da regeneração das matas mais jovens, e não necessariamente do plantio, é importante ressaltar que observamos a continuidade do desmatamento de áreas maduras, que apresentam mais carbono estocado e maior biodiversidade”, explica o pesquisador, que publicou outro artigo voltado para esses processos que ocorrem em paralelo na Mata Atlântica na revista Science Advances em janeiro de 2021. De qualquer forma, frisa Rosa, a regeneração natural em curso detectada pela pesquisa mais recente é essencial para a conservação do bioma. “Muitas dessas regiões estão em áreas de proteção permanente —principalmente em matas ciliares que ajudam a proteger a qualidade e a quantidade de água frente a possíveis anos de escassez hídrica, por exemplo. Estão também capturando carbono, à medida que a floresta ganha maior densidade, ajudando a frear as mudanças climáticas.”

Outros impactos negativos também emergiram da análise feita por Vancine e colaboradores. Um deles, inclusive, está bem documentado por dezenas de outras pesquisas sobre o tema. Ao medir os efeitos indiretos gerados por rodovias e ferrovias sobre a Mata Atlântica, os cientistas puderam constatar o forte impacto dessas estruturas, ocasionando a subdivisão dos grandes fragmentos vegetais, com área superior a 500 mil hectares. E medições diretas dos impactos conduzidas por outros pesquisadores, que avaliam fatores como número de atropelamentos, ruído, crescimento da caça, poluição e desmatamento ocasionados pela presença dessas infraestruturas, corroboram os resultados gerados pela análise espacial do grupo liderado por pesquisadores da Unesp.

A grande quantidade de pequenos fragmentos de Mata Atlântica encontrados na análise foi uma das surpresas negativas que surgiram ao longo do trabalho, segundo Vancine. “A cifra de 97% de fragmentos menores do que 50 hectares foi assustadora. Não esperava essa ‘pulverização’ expressiva de diminutos fragmentos. As grandes porções de vegetação estão concentradas na Serra do Mar, entre os estados de Santa Catarina e São Paulo, sul da Bahia, interior de Minas Gerais e na região de Missiones, na Argentina”, diz o pesquisador.

“Pode até soar contraditório, mas também constatamos a grande importância desses pequenos fragmentos para a conectividade das espécies que vivem no bioma. Quando, por meio de processamento de dados, removemos esses fragmentos diminutos nos cálculos, o isolamento médio entre trechos do bioma eleva-se de 800 metros para 5 km, o que dificulta ainda mais a sobrevivência das espécies”, diz Vancine. Por isso, ele diz que foi importante constatar o caráter positivo dos fragmentos. “E foi realmente notável enxergar a mudança drástica de comportamento das nossas métricas da paisagem devido ao surgimento de novos fragmentos depois de 2005. É um processo que pode ser associado, em parte, à Lei da Mata Atlântica, mas também a processos distintos, observados em outros estudos.”

Ainda no campo das surpresas positivas que os dados revelaram, segundo a própria avaliação dos autores do trabalho, está a importância das Terras Indígenas na proteção florestal. “É um dado que saltou aos meus olhos. Por volta de 1,5% da vegetação está em terras indígenas. Não esperava isso para a Mata Atlântica. É um tipo de proteção muito conhecida para a Amazônia, porque as terras indígenas barram o desmatamento, mas podemos dizer que isso também ocorre, em menor escala, claro, na Mata Atlântica.”

Apesar disso, os dados também revelam que apenas 10% da vegetação atlântica está abrigada em unidades de conservação e terras indígenas. Um percentual baixo, explica Vancine, comparado com os 30% previstos como meta de conservação mundial. “E 70% da vegetação remanescente está a mais de 10 km das áreas protegidas. Ou seja, animais e plantas que vivem nestas áreas protegidas estão ainda muito longe de outras áreas naturais.”

A Mata Atlântica revive

No artigo, além de decifrarem a biografia recente da Mata Atlântica, pelo menos desde os anos 1980, os pesquisadores também endereçam soluções para que um dos principais biomas sul-americanos possa atravessar com vigor, e crescimento, o século XXI. Em um cenário onde as pressões antrópicas e as mudanças climáticas convergem – e 150 milhões de pessoas se beneficiam dos serviços ecossistêmicos providos pelo bioma, como abastecimento de água, geração de energia hidroelétrica, produção de alimentos, polinização, proteção do solo, regulação climática, armazenamento de carbono, qualidade do ar e serviços culturais – os desafios que se impõem apenas serão enfrentados com ciência, tecnologia e políticas públicas robustas.

“Em cenários de incertezas de agendas socioambientais e políticas públicas, tanto nacionais como internacionais, surgem novas perspectivas que podem reacender as esperanças para nossa Mata Atlântica. Revegetar é preciso, e para isso é necessário desenhar estratégias eficazes e economicamente viáveis”, afirma Milton Ribeiro, autor sênior do artigo.

Entre os mecanismos que tornam “viável e atraente” a moderna agenda ambiental no contexto da Mata Atlântica, segundo Ribeiro, está o Projeto Conexão Mata Atlântica (PCMA), uma iniciativa da organização Global Environment Facility (GEF), em parceria com o governo federal e governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Depois de tomar corpo em 2012, ganhar estrutura e ser implementado de fato em 2017 em diversos pontos dos territórios, os resultados do PCMA começaram a ser colhidos, avalia o pesquisador da Unesp. Em São Paulo, o grande “experimento a céu aberto”, explica Ribeiro, foi conduzido nas regiões de São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Bananal, São Francisco Xavier e em diversos outros municípios do Vale do Paraíba. No Vale do Ribeira, ao redor do Núcleo Itariru da Serra do Mar, ações semelhantes também surgiram.

O projeto inclui vários trilhos, entre eles o de pagamentos por serviços ambientais, de geração de cadeias sustentáveis de valores e da criação de protocolos de transição agroecológica e certificação. Existem contratos sendo feitos pelos gestores do plano com os beneficiários diretos das ações, onde dezenas de especialistas nas áreas ambientais, socioeconômica e de políticas públicas atuam de forma intensa nos territórios. “A restauração florestal, a implantação de sistemas agroflorestais e de estratégias mais sustentáveis da agricultura, como mudanças nas formas de manejo das pastagens, o abandono do uso de agroquímicos em alguns contextos e o enriquecimento das matas com espécies de interesse econômico estão entre algumas das ações desenvolvidas nos territórios do PCMA. Se essa onda pega, a Mata Atlântica vive”, crava Ribeiro.

A partir dos resultados apresentados no estudo publicado na Biological Conservation, Vancine aponta uma medida que poderá ser decisiva para a conservação da Mata Atlântica. “Do ponto de vista macro, os grandes fragmentos precisam ser conservados por projetos eficazes. Além disso, a conectividade física entre os pequenos fragmentos precisa ser promovida”, explica o ecólogo. Sem esquecer, diz ele, que ações mais específicas, como o planejamento e a construção de passagens de fauna, para que animais consigam ultrapassar as estradas e as ferrovias sem serem atropeladas, também não podem ficar em segundo plano, e são essenciais para a manutenção da conectividade.

Como o recente aumento da vegetação observado na Mata Atlântica após 2005 parece estar relacionado a dois processos concomitantes (a regeneração natural, ligada à Lei da Mata Atlântica de 2005, e o abandono de terras agrícolas, enquanto a restauração florestal associada a iniciativas locais e a implementação do Cadastro Ambiental Rural em 2012 pelo Código Florestal aparecem como uma escala menor de importância), fica evidente que o tamanho do desafio é gigantesco. “A continuidade e a expansão destas medidas são essenciais para garantir a o aumento da vegetação no futuro, dados os efeitos intensificados das alterações climáticas em curso e a maior expansão das áreas urbanas e agrícolas”, escrevem os autores do trabalho na conclusão do artigo.

Em termos pragmáticos, os pesquisadores sugerem, por exemplo, inserir na Lei da Mata Atlântica a obrigatoriedade do desmatamento zero, ou alguma medida semelhante, para que os fragmentos que estão se regenerando (e que hoje podem ser desmatados por estarem em estágio inicial da regeneração) possam permanecer 100% intactos, e também a criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e o incentivo ao pagamento por serviços ambientais. Essas estratégias, segundo os cientistas, são essenciais para estimular a conservação de áreas privadas da Mata Atlântica, que abrigam remanescentes florestais cuja preservação é essencial para o futuro do bioma.

Fontes

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