18 de agosto de 2015

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As comissões eleitorais e os estados da região da SADC devem aferir sobre as vantagens primárias que advém da utilização racional das tecnologias de informação, preventiva e ponderada como vectores contributivos da integridade dos processos eleitorais, afirmou hoje, segunda-feira, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos quando discursava na abertura da conferência das comissões eleitorais dos países da SADC

Fernando da Piedade fez este pronunciamento na abertura da XVII conferência geral anual do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, tendo realçado que actualmente o conteúdo da comunicação é cada vez menos palpável, mais célere, manipulável e eficaz.

Neste contexto, considera-se que o advento das novas tecnologias e a forma como têm sido utilizadas por governos, empresas, indivíduos e sectores sociais deram origem à chamada “ sociedade de informação “, tornando–nos cidadãos globalizados e, nalguns casos, mais propensos a comportamentos que atentam contra a dignidade da pessoa humana, a estabilidade política, democrática e social dos estados legitimamente constituídos.

Fernando da Piedade aproveitou a oportunidade para convidar todos os participantes como peritos que representam a inteligência eleitoral na região, a reflectirem sobre a pertinência dos avanços registados no capítulo das tecnologias de informação e a sua utilidade na consolidação da democracia, na prevenção da utilização indevida do conjunto de recursos tecnológicos disponíveis, tendo em atenção a construção de uma região cada vez mais livre, justa, democracia, solidária, de paz, igualdade e progresso social.

“A preferência, para debate, recaída às tecnologias de informação e gestão de eleições como lema da XVII Conferência Geral Anual, revela por si só, a crescente preocupação das comissões eleitorais da SADC em encontrar mecanismos comuns, adaptáveis a situações contextualizadas de cada membro, para o melhoramento de utilização das soluções tecnológicas nas diversas faces que englobam o processo eleitoral, nomeadamente, nas fases pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral”, frisou.

Fernando da Piedade realçou que os encontros consultivos e deliberativos como a realização da XVII conferencia geral anual ordinária do Fórum congregando todos os seus membros de pleno direito, e permitem a discussão de assuntos que a todos aflige, sendo assim o evento pretende identificar e seleccionar as melhores práticas de gestão eleitoral sobre a matéria em análise.

Este pressuposto permite aos órgãos de gestão eleitorais a administrarem os respectivos processos com credibilidade, confiança, imparcialidade e profissionalismo, no estrito cumprimento das leis aplicáveis à realidade da cada país.

A XVII conferência geral anual do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC decorre sob o lema “ tecnologias de informação e gestão de eleições”.

No encontro, estão a ser abordados temas como: Avaliação da pertinência da utilização das tecnologias nos processos eleitorais (prós e contras) – sistema biométrico utilizado na Namíbia, Recursos ligados às tic’s e conceitos, importância das tecnologias de informação e comunicação no processos eleitorais e Relação entre registo civil e a CNE ( registo eleitoral).

São prelectores dos diversos temas especialistas nacionais e estrangeiros os quais vão trocar experiências sobre o uso de tecnologias nos mais variados processos eleitorais nos países da SADC.

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