Moçambique: Mulheres e crianças vítimas do terrorismo devem ser protegidas, dizem magistrados

23 de fevereiro de 2025

 

No coração da província moçambicana Cabo Delgado, onde o terrorismo desafia a segurança e a estabilidade, há sinais de um esforço para que as mulheres e crianças não sejam julgadas arbitrariamente.

Em meio aos julgamentos de suspeitos da prática do crime de terrorismo, autoridades judiciais dizem que buscam equilibrar a aplicação da lei com a proteção dos direitos das vítimas, especialmente entre aqueles grupos.

"Nós não podemos, simplesmente, considerar que uma pessoa é terrorista, tenha praticado atos terroristas, por ter sido encontrada numa região de terrorismo. Há a possibilidade da pessoa ser vítima”, diz a juíza Adelina Afonso, presidente da Primeira Secção Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Pemba.

Afonso sublinha que cada caso é visto individualmente.

“Faz-se uma análise para compreender em que circunstâncias aquela pessoa foi encontrada, por que situações aquela pessoa passou para determinar-se a sua participação, ou não, em actos terroristas,” afirma a juiza.

Este cuidado tem sido particularmente importante nos casos de mulheres que, muitas vezes, aderem aos grupos terroristas não por vontade própria.

Ressocialização

Adelina Afonso explica que "as mulheres que chegam ao tribunal alegam que foram sequestradas e forçadas a desempenhar papéis de espionagem ou escravidão" e, por isso, ela diz que as crianças resgatadas dos grupos armados são tratadas com especial atenção.

Para o procurador provincial-chefe de Cabo Delgado, o foco deve estar na ressocialização, “mais apoio psicológico".

"Há um certo risco de, futuramente, as crianças poderem ficar traumatizadas pela vida futura (...) poderá haver esse risco provavelmente se falhar o processo de apoio social”, alerta Octávio Zilo

Não há números certos, mas sabe-se que centenas de mulheres e crianças foram raptadas desde que os ataques terroristas começaram em Cabo Delgado, em outubro de 2017.

O Instituto de Psicologia da Paz de Moçambique (IPPM) está presente em Cabo Delgado e tem trabalhado com vítimas de terrorismo.

A diretora-geral adjunta e coordenadora de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento daquele instituto diz que as crianças “levadas para as bases dos grupos armados têm destinos diferentes consoante o seu sexo e idade”.

Ana Isabel Mota explica que “os rapazes mais novos, com idades até 12 anos, são treinados no uso da catana, enquanto os mais velhos recebem treino militar com armas de fogo e são forçados a participar em combates".

"Muitas destas crianças são forçadas a matar para garantir a própria sobrevivência. Já as meninas enfrentam níveis extremos de violência sexual e maus-tratos, sendo frequentemente escravizadas”, alerta aquela responsável.

Fontes

• ((pt)) Francisco Júnior. Cólera já provocou 163 mortos em 11 províncias angolanas — VOA, 21 de fevereiro de 2025