MPF cobra solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017
11 de fevereiro de 2025
|
|
|
|
|
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte (RN), cobrando soluções para uma rebelião, em janeiro de 2017, na Penitenciária de Alcaçuz, localizada no RN. No incidente, pelo menos 26 detentos morreram e 19 presos continuam desaparecidos.
"Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos", diz o texto publicado no portal do MPF, que quer a responsabilização dos gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação.
A ação também visa obter reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas e adotar medidas que impeçam a repetição de tais incidentes. "Foram] cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária", diz o comunicado, adicionando ainda que a rebelião aconteceu quando facções criminosas brigaram, o que resultou "em massacres".
