11 de junho de 2025
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Nessa quarta (11), um juiz federal determinou que o governo Trump não pode invocar o interesse na política externa dos Estados Unidos como justificativa para a detenção de Mahmoud Khalil, estudante da Universidade de Columbia e ativista pró-palestino. No entanto, afirmou que sua decisão só entrará em vigor na sexta-feira.
Khalil foi detido no dia 8 de março, após o Departamento de Estado cancelar seu green card com base em uma cláusula pouco empregada da lei de imigração dos Estados Unidos. Essa disposição confere ao secretário de Estado dos Estados Unidos a autoridade para pedir a deportação de qualquer estrangeiro cuja permanência no país seja vista como prejudicial aos interesses da política externa americana.
Na sentença, o juiz Michael Farbiarz afirma que a utilização do Ato de Imigração e Nacionalidade, uma lei pouco utilizada que confere ao Departamento de Estado a autoridade para deportar estrangeiros, foi inadequada. Em maio, ele havia afirmado que a aplicação da lei, como foi feita, era "inconstitucional". De acordo com o juiz, a detenção está causando danos irreparáveis à sua carreira e reputação, além de restringir seu discurso.
No entanto, o juiz decidiu que a libertação só ocorrerá na sexta-feira, permitindo ao Departamento de Justiça tempo para apresentar argumentos que justifiquem sua detenção. Ao ordenar a prisão de Khalil, o Departamento de Estado mencionou sua participação em manifestações pró-Palestina no campus de Columbia em 2024, uma ação que o governo Trump classificou como "antissemita". Com base no Ato de Imigração e Nacionalidade, o departamento afirmou que sua presença no país representava um perigo para a segurança nacional.
Ademais, as autoridades o acusam de ocultar seu trabalho na Embaixada Britânica no Líbano, em um escritório voltado para a Síria, e na agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA) ao solicitar residência permanente, além de "apoiar o Hamas", o que é contestado pela defesa. Na decisão proferida nesta quarta-feira, o juiz afirmou que as alegações, tal como foram apresentadas, não são suficientes para impedir a libertação no prazo de dois dias.
Fontes
editar- ((pt)) Juiz diz que Trump não pode deter ativista pró-palestina, mas adia libertação — Universo Online, 11 de junho de 2025
- ((pt)) Juiz determina que Trump não pode manter ativista pró-Palestina preso, mas adia sua libertação — O Globo, 11 de junho de 2025
- ((pt)) Juiz decide contra prisão de ativista pró-Palestina, mas dá prazo para governo Trump se manifestar — Gazeta do Povo, 11 de junho de 2025
- ((pt)) Juiz determina que Trump não pode manter ativista pró-Palestina preso, mas adia sua libertação — Folha de Pernambuco, 11 de junho de 2025