30 de abril de 2021

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Um juíz do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe (STJ) suspendeu um concurso realizado em 2020 para o preenchimento de 16 vagas no banco central do arquipélago.

Silvestre Leite considerou que o concurso para o recrutamento e selecção de 16 técnicos superiores “encontra-se eivado de inúmeros vícios”.

A sentença deu razão à impugnação interposta por um dos concorrentes, quem considerou ter havido “falta de neutralidade e imparcialidade do júri” do concurso em que um filho do governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Américo Barros, e uma sobrinha do administrador para área dos Recursos Humanos, Alcino Sousa, ficaram em primeiro e segundo lugares nas áreas em que concorreram.

Barros e Sousa integraram o júri.

Na liminar, o juiz concluiu que a actuação da administração do banco central violou a lei e por isso mandou suspender todos os actos praticados após a divulgação do resultado do concurso, incluindo o estágio dos concorrentes que haviam sido declarados vencedores.

Recorde-se que este caso foi denunciado há cerca de três meses pela ADI, na oposição, que na altura acusou os responsáveis do banco central de terem favorecido os seus familiares que participaram no referido concurso.

Fontes