Governo de Sergipe lança projeto de remição da pena por meio da leitura

8 de abril de 2021

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lança o Projeto de Remição de Pena através da Leitura. Com esse projeto, a população carcerária de Sergipe poderá reduzir o tempo de privação da liberdade por meio da leitura de obras literárias.

Poderão participar qualquer interno dos nove presídios da capital e interior e do Presídio Militar. Os detentos que quiserem fazer parte do projeto deverão escolher uma obra, entre os títulos disponíveis, e terão 30 dias para lê-la. Ao final desse período, deverão escrever uma resenha ou um resumo, que será avaliado pelos profissionais da Seduc, professores de Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Com a aprovação, haverá a remição de quatro dias da sua pena, por cada livro lido e resumido. Duas vezes por semana, um servidor da Seduc acompanhará e orientará a leitura.

Atualmente a população carcerária de Sergipe gira em torno de 5.328 privados de liberdade. De acordo com o coordenador educacional do Sistema Prisional da Sejuc, Genaldo Freitas Lima, os livros serão escolhidos pelos próprios internos, de acordo com o grau de escolaridade deles. O coordenador destaca a importância desta iniciativa para o resgate social dos detentos. “A cultura, através dos livros, abre um novo horizonte para esses detentos, visando a sua ressocialização. Esse é um projeto que já existe com bastante sucesso em outros estados brasileiros. No Pará, por exemplo, há casos de detentos que, com três meses, já estavam escrevendo livro”, disse.

Segundo o coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc, a Secretaria de Estado da Justiça elaborou um termo e recebeu a doação das obras para a implementação do projeto. Ele destaca também que essa iniciativa é fruto do contato do secretário Cristiano Barreto com o Depen, possibilitando a doação das obras, a qual foi feita pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). “São cinco obras, com 260 exemplares de cada uma. É uma forma de reinserção social, do interno se ocupar no momento em que está cumprindo a pena. O fim será o retorno à sociedade. Com a leitura, ele diminui seu tempo de permanência na unidade prisional”, pontuou o coronel Reinaldo Chaves.

Fontes

• Governo de Sergipe lança projeto de remição da pena por meio da leitura ^[inativa] — Governo do Sergipe, 8 de abril de 2021. Página visitada em 9 de abril de 2021. Arquivada em 8 de abril de 2021