Primeiro-ministro da Tunísia assina decreto para proibir véu em instituições públicas e sedes governamentais

8 de julho de 2019

 

Na sexta-feira, Youssef Chahed, o primeiro-ministro da Tunísia, assinou um decreto governamental proibindo que qualquer pessoa usando um niqab entre em uma instituição pública ou em sedes governamentais. O niqab é um véu de rosto, que cobre quase todo o rosto e é comumente usado por mulheres muçulmanas como uma vestimenta religiosa.

Uma mulher tunisina em Niqab.
Imagem: Rais58.

"Chahed assinou um decreto governamental que proíbe qualquer pessoa com um rosto não revelado de ter acesso a sedes públicas, administrações, instituições por razões de segurança", disse uma autoridade do governo. Esta decisão vem depois de um par de atentados suicidas ocorridos na capital do país, Tunis, no mês passado. Segundo relatos, duas pessoas foram mortas e pelo menos oito pessoas ficaram feridas em um atentado suicida ocorrido em 27 de junho. De acordo com relatos de testemunhas oculares, o homem-bomba usava um véu que cobria o niqab. No período de uma semana, pelo menos três atentados suicidas ocorreram na Tunísia. A organização militante, o Estado Islâmico, reivindicou a responsabilidade pelos três ataques.

Falando à Agence France-Presse, o presidente da Liga Tunisiana de Defesa dos Direitos Humanos, Jamel Msallem, disse: "Nós somos pela liberdade de nos vestir, mas hoje com a situação atual e as ameaças terroristas na Tunísia e em toda a região, encontramos justificativas para essa decisão". Um membro do Parlamento tunisiano, Samir Dilou disse: "Tunísia está enfrentando ataques terroristas, então toda medida que é liderada por motivos de segurança é compreensível".

Após um ataque na capital em 2015, foi proposta uma lei em 2016 para proibir o niqab, mas não foi aprovada. Souhail Alouini, membro do Parlamento, disse: "Nós propusemos um projeto de lei em 2016 sobre este assunto e ainda não foi debatido [...] Talvez seja a hora agora".

Os países vizinhos africanos de maioria muçulmana da Tunísia, incluindo Argélia e Marrocos, citaram preocupações de segurança para impor proibições aos niqabs. Anteriormente, outro traje religioso islâmico, o hijab, foi proibido nos autaquias públicas da Tunísia durante a presidência de Zine El Abidine Ben Ali. Essa proibição foi levantada em 2011.

Fontes

• ((en)) AFP. Niqab banned in Tunisian government offices — Yahoo! News, 6 de julho de 2019  
• ((en)) Conrad Duncan. Tunisia bans face-covering veils in public institutions ‘for security reasons’ after terror attacks — The Independent, 6 de julho de 2019  
• ((en)) Lilia Blaise. Tunisia Bans Full-Face Veils for Security Reasons — The New York Times, 5 de julho de 2019  
• ((en)) Tunisia bans face veils in public institutions after bombing — Al Jazeera, 5 de julho de 2019  
• ((en)) Claire Parker. Tunisia becomes the latest country to ban full-face veils after a spate of terrorist attacks — The Washington Post, 5 de julho de 2019  
• ((es)) Túnez prohíbe el niqab en instituciones públicas por razones de seguridad — AFP, 5 de julho de 2019