16 de novembro de 2020

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Devido à poluição da Covid-19, o governo federal proíbe que estrangeiros entrem no Brasil por 30 dias. A decisão foi anunciada em decreto assinado pelos Ministérios da Cidadania, Ministério da Segurança Pública, Ministério da Infraestrutura e Ministério da Saúde nesta quinta-feira (12). O prazo pode ser estendido.

Esta restrição cobre todas as rotas terrestres e marítimas. Desde que atendam aos requisitos de imigração adequados às suas condições, incluindo a obrigatoriedade de porte de visto de entrada quando exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro, a entrada pelo espaço aéreo ainda é permitida.

Se a ordem não for cumprida, os estrangeiros podem assumir responsabilidades civis, administrativas e criminais segundo as regras. Além disso, você pode ser deportado ou deportado imediatamente, mas seu pedido de refugiado ainda será desqualificado.

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