Corte Constitucional da Colômbia aprova reeleição de Uribe
Colômbia • 21 de outubro de 2005
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A Corte Constitucional declarou exequível a reeleição presidencial imediata do atual Presidente Álvaro Uribe Vélez. O anúncio foi realizado nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente do Tribunal, Manuel José Cepeda, por volta das 18h45 (23h45 UTC), no Palácio de Justiça de Bogotá.
Com esta decisão, Uribe poderá apresentar-se como candidato às eleições de maio de 2006, nas quais, segundo as sondagens, sairia praticamente vitorioso.
Para a maioria dos nove magistrados da Corte, o ato legislativo que reforma a Constituição não viola seu espírito, é conforme com a mesma e foi aprovado com os debates requeridos e os procedimentos adequados pelo Congresso, que sim tinha a faculdade de tramitar e aprovar a dita reforma.
O debate da Corte durou quatro semanas e meia, durante as quais boa parte da atividade política do país -que terá eleições parlamentares em março e presidenciais em maio- esteve praticamente paralisada.
Contudo, para que a reeleição entre plenamente em vigência a Corte precisa decidir sobre a exequibilidade da chamada "Lei de Garantias Eleitorais", que deve ditar as normas sob as quais o Presidente (neste caso Uribe) possa apresentar-se como candidato sem vantagens frente a seus adversários.
O projeto de lei foi aprovado em junho passado mas, segundo a opinião do procurador geral, emitida no começo de setembro, ele deveria ser devolvido ao parlamento pois apresenta "sérios esvaziamentos, deficiências e contradições substanciais que vulneram a Constituição". A decisão da Corte sobre este tema deverá realizar-se antes do dia 11 de novembro.
Fontes
- Corte Constitucional aprobó la reelección presidencial — Caracol Televisión, 19 de outubro de 2005
- Rodolfo Arango. La reelección, al banquillo — El Espectador (Colombia), 16 de outubro de 2005
- Ciro Ramírez llamó a la 'desobediencia civil' en caso de negarse la reelección
. Sectores políticos rechazan la idea — Caracol Radio, 21 de setembro de 2005 - Procuraduría pide devolver al Congreso Ley de garantías electorales [inativa] — Procuraduría General de la Nación (Colombia), 7 de setembro de 2005. Página visitada em 20 de outubro de 2005
. Arquivada em 29 de abril de 2009 - Colombia: procurador contra la reelección — BBC, 1 de julho de 2005
- Aprobado Proyecto de Ley de Garantías Electorales — El País (Colombia), 14 de junho de 2005
- Héctor Latorre. Colombia: aprueban reelección — BBC, 1 de dezembro de 2004