14 de julho de 2020
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Dos mais de 500 bilhões de reais liberados pelo Congresso para as despesas do COVID-19 no Brasil, o governo Bolsonaro implementou apenas 216 bilhões de reais, respondendo por menos de 43% do total. A descoberta vem do "Siga Brasil", plataforma do Senado que acompanha a trajetória de gastos da liga.
Para o deputado Ariel Machado (PSB-PR) (PSB-PR), vice-líder do partido da oposição e membro do Comitê Externo da Câmara responsável pela fiscalização do combate à COVID, a situação é "extremamente preocupante". “Nós sabemos que a situação é muito séria no país, e nós temos um país intercontinental, ou seja, com diferentes realidades. Isso requer planejamento, inclusive pra adiantar os recursos. Ter os recursos simplesmente não resolve o problema. A troca sucessiva de ministros da Saúde, por exemplo, no meio da crise incorre em não ter planejamento e na falta de condições pra se fazer a aplicação desses recursos do estado de calamidade, que nós mesmos aprovamos no Congresso através de medidas provisórias [MPs]”, disse Machado.
Os mais de 500 bilhões de reais liberados para combater o coronavírus equivalem a quase 7% do produto interno bruto do país (PIB) em 2019. A maior parte dos fundos provém de crédito especial, e os recursos não incluem o orçamento anual, mas com a aprovação da Assembleia Nacional, podem ser utilizados em situações imensuráveis e emergenciais, como em situações de pandemia.
Segundo dados do Siga Brasil, o montante de mais de 500 bilhões de reais não considera as recentes MP 989 e 990, que somam quase 10 bilhões de reais. A plataforma mostra que o principal destino dos recursos autorizados é o Ministério da Cidadania, gestor do atendimento emergencial, uma das políticas públicas em vigor. Foi autorizado um total de 260,4 bilhões de reais para esta pasta, mas apenas 124,1 bilhões de reais foram executados, ou 47,7% do valor.
Os pagamentos da previdência estão cheios de críticas. Os diferentes grupos de trabalhadores visados pela política apontaram ser difícil obter assistência e o governo sempre se queixou dos benefícios pagos a quem não tem direito a assistência.
“A questão do auxílio é ponto crucial para um dos problemas que temos no centro da pandemia, que é a desigualdade social. Quanto maiores o caos e a desigualdade, maior a possibilidade de infecção, por isso o índice de infecção pelo vírus está mais ligado às comunidades mais pobres. Apesar disso, o que vemos é que o governo tem um descontrole sobre esse sistema (do auxílio), não consegue aplicar corretamente, teve um planejamento equivocado, não cumpre as datas prometidas e ainda deixa sem acesso muitas pessoas que precisam. O governo tem sido falho nisso, além de não estar executando toda a verba”, disse apontando Aliel Machado.
Fontes
- Governo executou menos de 50% do orçamento da covid, segundo plataforma do Senado, Brasil de Fato, 13 de julho de 2020.
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