9 de dezembro de 2020

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O Reino Unido anunciou ountem (08/12) uma nova abordagem para os conflitos comerciais de longa data entre a UE (União Europeia) e os EU (Estados Unidos) em torno do aço e do alumínio e das tarifas de produtos aeroespaciais, como aviões.

Para defender a indústria siderúrgica do Reino Unido, a secretária de Comércio Internacional, Liz Truss, está mudando as tarifas em resposta às tarifas injustificadas da 'Seção 232' impostas pelos EU sobre as importações de alumínio e aço. Essas tarifas mudarão a partir de 1º de janeiro, quando o Reino Unido se tornar uma nação comercial independente novamente.

O Departamento de Comércio Internacional lançará uma consulta para garantir que essas tarifas sejam moldadas de acordo com os interesses do Reino Unido e adaptadas à economia do país, com base em evidências e contribuições dos principais interessados. Detalhes sobre o escopo e o momento da consulta serão confirmados oportunamente.

Paralelamente, o governo do Reino Unido está suspendendo as tarifas de retaliação resultantes da disputa com a Boeing num esforço para levar os EU a um acordo razoável e mostrar que o Reino Unido leva a sério a negociação. O governo reserva-se o direito de impor tarifas a qualquer momento se não houver progresso satisfatório em direção a um acordo aceitável.

Os dois anúncios são parte da estratégia do governo para diminuir as tensões comerciais para que os EU e o Reino Unido possam avançar para a próxima fase de suas relações comerciais e, em última instância, estabelecer uma linha numa disputa que prejudica a indústria em ambos os lados do Atlântico.

A secretária de Comércio Internacional Liz Truss disse: "como uma nação comercial independente mais uma vez, finalmente temos a capacidade de moldar essas tarifas de acordo com nossos interesses e economia, e defender os negócios do Reino Unido. Em última análise, queremos desacelerar o conflito e chegar a um acordo negociado para que possamos aprofundar nossa relação comercial com os EU e traçar um limite em tudo isso. Estamos protegendo nossa indústria siderúrgica contra tarifas ilegais e injustas - e continuaremos a fazê-lo - mas também mostrando aos EUA que levamos a sério o fim de uma disputa que não beneficia nenhum dos dois países".

Contexto

Em 2018, o governo dos Estados Unidos anunciou que, de acordo com a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio dos Estados Unidos de 1962, iria impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio da UE.

As tarifas em curso são injustificadas pelas regras da OMC e visam injustamente os fabricantes de aço e alumínio do Reino Unido e deveriam ser retiradas. Qualquer alegação de que as importações de aço e alumínio do Reino Unido prejudicam a segurança nacional dos Estados Unidos é falsa e sem fundamento.

Em resposta, a UE impôs medidas de contrapeso aos produtos dos EU. Uma lista completa de produtos direcionados está disponível online.

Disputas entre Airbus e Boeing

Em 2019, o Órgão de Apelação da OMC, a última corte de apelação na OMC, decidiu definitivamente que os EUA continuaram a subsidiar ilegalmente a fabricante de aeronaves Boeing, causando danos significativos à Airbus.

A decisão da OMC nesta disputa de 16 anos confirma que os EU não cumpriram as obrigações de retirar subsídios anteriormente declarados ilegais pelo Órgão de Apelação da OMC em 2012, afetando adversamente a indústria aeroespacial do Reino Unido e da UE.

Após as descobertas, em outubro a UE foi autorizada pela OMC e passou a impor tarifas retaliatórias sobre US $ 4 bilhões em produtos norte-americanos que estavam sendo disputados com a Boeing.

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