Brasil: Senadores cobram da Anvisa a aprovação rápida de mais vacinas

5 de março de 2021

Senadora Rose Freitas (2015)

 

Senadores de diversos partidos cobraram nesta quinta-feira (4) a aprovação mais rápida de vacinas contra a covid-19. Ele ouviram em sessão temática o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, em sessão temática no Plenário do Senado para debater o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas. Segundo Barra Torres, o prazo da agência para aprovar o uso emergencial de vacinas é o "mais rápido do mundo".  

O requerimento para a audiência foi feito pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para quem houve uma politização do papel da Anvisa, que se manifestou contra artigos da Medida Provisória 1.003/2020. O texto impunha o prazo de cinco dias para a agência conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. Também dispensava a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de outros países.  

Ao sancionar a Lei 14.121, de 2021, decorrente da MP, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou esses trechos. A justificativa foi de que, ao tornar compulsória a autorização emergencial, o texto impediria a Anvisa de investigar a segurança, a qualidade e a eficácia das vacinas O prazo de cinco dias, segundo o governo, seria inviável.

— Houve uma politização, em determinado momento, sobre o papel da Anvisa, sobre o comportamento da Anvisa dentro de um quadro que me pareceu totalmente insano. Quer dizer, pensar em prazos extensos para que um imunizante já aprovado no exterior tivesse o seu uso autorizado no Brasil. Com toda a competência do corpo técnico que eu sei que a Anvisa tem, por que não simplificar o processo de autorização? — questionou Rose de Freitas.

De acordo com o diretor, o prazo de nove dias que a Anvisa levou para analisar os dois protocolos emergenciais já em vigor para o uso de vacinas no Brasil torna a agência a mais rápida do mundo nessa análise. Ele ainda citou como exemplo o prazo de 17 dias para o registro da vacina da Pfizer, que também representaria um recorde.

— É um trabalho de análise extremamente pesado, meticuloso e denso, mas é, hoje, a garantia de que o cidadão pode confiar nas vacinas que forem certificadas pela Anvisa. Ao contrário que se possa pensar, não é possível para a Anvisa, de posse da caneta, autorizar, de plano, a toda e qualquer vacina a ser disponibilizada no Brasil. Não é assim. É necessário que o desenvolvedor nos procure e nos apresente os seus documentos para que, então, possamos fazer a análise — explicou.

Fontes

• ((pt)) Senadores cobram da Anvisa a aprovação rápida de mais vacinas — Agência Senado, 4 de março de 2021