Brasil: Senado aprova R$ 13 bi em empréstimos internacionais contra a pandemia

16 de dezembro de 2020

 

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) cinco pedidos de empréstimo entre o governo federal e instituições internacionais de crédito. Os empréstimos totalizam R$ 13,4 bilhões, divididos entre dólares e euros.

O Ministério de Minas e Energia vai captar US$ 38 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral — Projeto Meta-2ª fase (MSF 98/2020). O Ministério da Cidadania poderá pegar US$ 1 bilhão do New Development Bank (NDB). Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil (MSF 99/2020). Ambos os pedidos foram relatados pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Outros três pedidos também tratam do financiamento do programa para populações vulneráveis. A MSF 100/2020 propõe a contratação de até € 200 milhões entre o Ministério da Cidadania e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); a MSF 101/2020 prevê a contratação de US$ 1 bilhão entre os ministérios da Economia e da Cidadania e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e a MSF 102/2020 propõe a contratação de US$ 350 milhões entre o Ministério da Economia e a Corporação Andina de Fomento (CAF). A relatoria desses três pedidos foi o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Durante a votação, o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), manifestou preocupação com os empréstimos, afirmando que o país poderia se financiar com títulos do Tesouro Nacional em vez de contrair dívidas em moedas estrangeiras, o que ele classificou como um “retrocesso”. Bezerra respondeu que o governo precisa equilibrar o endividamento para custear o combate à pandemia entre várias frentes, e lembrou que já foram emitidos mais de R$ 600 bilhões em créditos extraordinários neste ano.

Fontes

• Senado aprova R$ 13 bi em empréstimos internacionais contra a pandemia — Agência Senado, 15 de dezembro de 2020