Brasil: STF marca para esta sexta julgamento de recursos da rede social X que questionam bloqueio de perfis de investigados

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26 de agosto de 2024

Nessa próxima sexta (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para começar a julgar recurso referente ao bloqueio de perfis na rede social X, antigo Twitter, sob investigação por ataques a instituições.

O recurso é contra a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, Relator do Inquérito sobre a disseminação sistemática de informações falsas e ataques às instituições democráticas.

Um dos principais pontos que os juízes devem considerar é se o bloqueio de conta é possível no caso sob investigação ou se a restrição deve valer apenas para determinados cargos.

Depois de descumprir ordem de bloqueio de perfil investigada pelo STF e ser multado, X anunciou na semana passada que iria "encerrar as operações" no Brasil. Porém, a própria rede afirma que o serviço continuará disponível para usuários do país.

Em Março deste ano, o Supremo Tribunal ordenou ao governo federal que tomasse uma série de medidas para resolver este problema como parte das suas chamadas medidas de "Pauta Verde". Embora esta audiência tenha como objetivo iniciar um diálogo a partir da decisão do plenário do STF, todas as partes esperam que também sejam discutidas outras medidas emergenciais para conter o cenário atual.

Também foram convocados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Herman Benjamin, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

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Fontes

((pt)) Márcio Falcão. STF marca para esta sexta julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis de investigados — G1, 26 de agosto de 2024
((pt)) Mateus Salomão, Manoela Alcântara. STF marca para a próxima 6ª feira (30/8) o julgamento de recursos do X — Metrópoles, 26 de agosto de 2024
((pt)) Redação. STF marca para esta sexta (30) julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis — TV Cultura, 26 de agosto de 2024
((pt)) STF marca para esta sexta julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis de investigados — Jornal Floripa, 26 de agosto de 2024