Bolívia começa hoje registro de eleitores para referendo que poderá aprovar nova Constituição

Agência Brasil

10 de novembro de 2008

 

As cortes eleitorais dos nove departamentos da Bolívia começam hoje (10) a inscrever eleitores para o referendo que poderá aprovar a nova Constituição do país. A consulta popular está prevista para o dia 25 de janeiro de 2009. As informações são da agência estatal Agência Boliviana de Informações.

Pelo menos 4 mil pessoas trabalham no processo de inscrição dos eleitores. As leis bolivianas estabelecem que deverão se registrar todos os cidadãos com idade superior a 18 anos, incluindo os que completam a idade limite até o dia da realização do referendo.

Segundo a ABI, o Poder Executivo da Bolívia tem insistido para “a importância histórica” de exercer o voto em um referendo constitucional, considerado “a via mais democrática para garantir o atual processo de mudança” no país.

Ontem (9), o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García, afirmou que os nove departamentos serão autônomos, sem que haja necessidade de atos de violência, mas em paz “como indica o projeto da Nova Constituição”.

García garantiu que as demandas de autonomia para os departamentos opositores de Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija – respaldadas em um referendo no dia 2 de julho de 2006 – estão referendadas na nova Carta Magna boliviana. Já no caso dos departamentos de La Paz, Cochabamba, Oruro, Chuquisaca e Potosí, caso haja interesse na autonomia, o processo de consulta popular também deverá ser instalado.

O novo texto constitucional da Bolívia reconhece quatro níveis de autonomia no país: o departamental, o regional, o municipal e o indígena.

Fontes

• Bolívia começa hoje registro de eleitores para referendo que poderá aprovar nova Constituição — Agência Brasil, 10 de novembro de 2008