15 de março de 2022

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Advogados e ativistas de direitos de Uganda estão exigindo a libertação de um autor e oito jornalistas detidos desde quinta-feira. O autor é um crítico do presidente Yoweri Museveni. A polícia de Uganda diz que foi detida após denúncias de "comunicação ofensiva" de membros do público.

Na quinta-feira, nove jornalistas liderados por Norman Tumuhimbise – autor de livros críticos ao presidente Museveni e sua família – foram presos em seus escritórios pelo que os advogados descrevem como uma equipe de segurança conjunta da Força Policial de Uganda e soldados das Forças de Defesa do Povo de Uganda.

Documentos apresentados ao tribunal afirmam que o pessoal de segurança estava armado com armas mortais e os brandiu “com entusiasmo” enquanto invadiam os escritórios e faziam as prisões.

Todos os nove presos trabalham para a Digitalk, uma estação de TV online liderada por Tumuhimbise.

Tumuhimbise deveria lançar um livro crítico do presidente Yoweri Museveni em 30 de março.

Seu advogado, Geoffrey Turyamusima, falando depois de comparecer ao tribunal na terça-feira. Ele diz que as prisões mostram que o governo não respeita o direito do público à liberdade de expressão.

“Tem havido ameaças contínuas, especialmente para aqueles que saem para falar a verdade ou a realidade”, disse Turyamusima.

Fred Enanga, porta-voz da Força Policial de Uganda, confirmou aos jornalistas na segunda-feira que eles estão detidos na Divisão de Investigações Especiais (SID) em Kampala.

“Sempre recebemos reclamações de comunicação ofensiva, crimes de ódio e polarização de certos setores do público e autoridades envolvidas. Então, eles foram presos junto com isso", disse Enanga. "E eles estão no SID em Kireka. Há uma equipe de trabalho conjunta que está cuidando do assunto.”

Robert Sempala, coordenador nacional da Rede de Direitos Humanos de Uganda, diz que os jornalistas estão sendo mantidos incomunicáveis ​​e que o Estado deveria ter prendido apenas Tumuhimbise em vez de toda a redação.

Sempala diz que o Estado está tentando intimidar os meios de comunicação que fazem críticas ao presidente, causando um efeito assustador.

“Ou seja, eles vão até prender você, torturá-lo, detê-lo incomunicável, levá-lo ao tribunal quando há muito barulho e eles não têm provas de condenação em nenhum caso”, disse Sempala. “Então, a implicação é que a mídia está sendo estritamente encolhido pelas diferentes manifestações a que os poderosos recorrem.”

A prisão de Tumuhimbise e oito jornalistas ocorre apenas um mês depois que o autor premiado da Pen International, Kakwenza Rukirabashaija, foi torturado e detido.

Ele também foi acusado de comunicação ofensiva por postagens no Twitter nas quais fez comentários depreciativos sobre o filho do presidente, Muhoozi Kainerugaba, que é amplamente visto como o possível sucessor de Museveni.

Outra autora, Stella Nyanzi, foi presa em 2019 e encarcerada por 18 meses por um poema criticando a primeira família.

Fontes