Índice de Liberdade 2021: Angola, Moçambique e Guiné-Bissau têm regimes autoritários

Agência VOA

13 de fevereiro de 2022

 

A região subsaariana da África tem apenas uma “democracia plena”, Maurícia, e seis consideradas “democracias imperfeitas”, enquanto os demais países têm “democracias híbridas” ou regimes “autoritários”, segundo o Índice de Democracia 2021 publicado, nesta quinta-feira (10), pelo The Economist Intelligence Unit (EIU).

Angola, Moçambique e Guiné-Bissau integram o grupo de regimes autoritários, enquanto Cabo Verde, o terceiro no Índice, é considerado uma democracia imperfeita. São Tomé e Príncipe não foi citado no relatório.

A nota global da região desceu de uma já baixa pontuação de 4.16 em 2020, para 4.12, em 2021, prolongando o que os autores chamam de "recessão democrática".

Angola, considerada como tendo um regime autoritário, é um dos 16 países que pioraram a sua situação, ao classificar-se no 122º lugar no índice global (entre 165 Estados e territórios) e em 26º na África subsaariana (44 países), com a pontuação mais baixa desde 2015: 3.37 pontos em 10.

Moçambique, que também tem um regime autoritário, ocupa o lugar 23º na região, com 3.51 pontos, enquanto a Guiné-Bissau, que integra o mesmo grupo, é o pior entre os lusófonos, com 2.75 pontos, na 34ª posição, entre os 44 países africanos.

Cabo Verde é o mais democrático entre os lusófonos africanos, com 7.65 pontos, atrás de Botsuana, com 7.73, e Maurícia, com 8.08 pontos. A nível global, o arquipélago é o 30º, tendo à frente, entre os lusófonos, apenas Portugal (27).

Golpes de Estado

O relatório assinala que “os ganhos modestos” obtidos na primeira década após o início do Índice, em 2006, em que a região subsaariana passou de 4.24 para um máximo de 4.38 em 2015, rapidamente viraram fumaça e a pontuação tem descido desde então. O documento destaca o regresso de golpes de Estado no continente e cita os casos de Mali, Guiné e Níger.

Os relatores consideram que os resultados de 2021 refletem o “impacto negativo da pandemia na democracia e na liberdade em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo”, que resultou “numa diminuição sem precedentes das liberdades, tanto em democracias desenvolvidas, como nos regimes autoritários”, principalmente “devido à imposição de confinamentos e restrições de viagens.”

A Noruega lidera o Índice de Democracia com 9.75, seguida da Nova Zelândia, com 9.37 pontos, e Finlândia, com 9.27.

O Brasil piorou a sua pontuação, ao cair de 6.92 pontos, em 2020, para 6.82, em 2021, ocupando o lugar 47 e sendo uma democracia imperfeita.

Fontes

• ((en)) Democracy Index 2021: the China challenge — EIU, 2022  
• ((pt)) Brasil tem piora em ranking de democracia da 'Economist' — G1, 10 de fevereiro de 2022  
• ((pt)) Índice de Liberdade 2021: Angola, Moçambique e Guiné-Bissau têm regimes autoritários — VOA, 10 de fevereiro de 2022